PF e Receita Federal desmontam esquema de desvios de R$ 900 mi em Valença
Operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (5), em Salvador, em três cidades baianas, e uma em Pernambuco, para combater organização criminosa suspeita de desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
A operação, que recebeu o nome de “Infecto”, ocorre em Juazeiro, norte da Bahia, Jacobina, no centro norte, em Valença, no sul, e na cidade de Petrolina, em Pernambuco. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.
Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras baianas.
A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.
A polícia identificou a atuação de dois grupos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia, e em outros estados. De 2010 a 2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem as fraudes e desvios. Leia mais aqui
Fonte: G1
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