Operação da PF combate desvios de recursos públicos e fraude em licitação na prefeitura de Ilhéus

Na manhã nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou, a Operação Teatro Mambembe, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

O que diz as investigações

Conforme as investigações que tiveram início em 2022, existe um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Segundo a PF, a empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

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Ainda de acordo com as investigações, diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Crime

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.