Mutuípe receberá 1,9 mi com leilão do Pré-sal
Uma nota técnica foi elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Analisando a lista foi possível perceber quanto receberá cada município da região do Vale do Jiquiriçá. Mutuípe receberá R$ 1.940.703,07, o mesmo valor será arrecadado por Ubaíra, Laje R$ 2.264.153,58, Jiquiriçá R$ 1.617.252,56, Amargosa R$ 2.911.054,60 e Jaguaquara R$ 3.557.955,62.
