Ministério da Cultura lança programa Rouanet nas Favelas
O Ministério da Cultura, sob o comando de Margareth Menezes, irá lançar o programa Rouanet nas Favelas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás.
O programa que conta com investimento de R$ 5 milhões, será lançado na próxima terça-feira (24) em evento em São Luís (MA) com a participação da ministra. Na data, será assinado um termo de compromisso que inaugura o programa —os editais que detalham as regras do Rouanet nas Favelas devem ser lançados em novembro.
Os estados foram selecionados porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com atuação da Vale. Os recursos serão destinados a projetos em comunidades em cada um dos estados escolhidos.
A ideia é descentralizar os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país. Pelo texto, editado neste ano pelo governo Lula (PT), são estabelecidas novas diretrizes para a norma que permitem que sejam criados editais públicos com recursos da Rouanet, fazendo com que o ministério atue junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios que terão de ser respeitados.
O Rouanet nas Favelas é realizado em parceria com a Cufa (Central Única das Favelas), a Vale e o Instituto Cultural Vale.
