Maioria do STF decide que LGBTs podem doar sangue no Brasil
Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (1), formou maioria simples para derrubar a determinação para que os LGBTQIA+ não doem sangue no Brasil. De acordo com o advogado Paulo Iotti, responsável pela ação ingressada na justiça pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), é um dia de vitória histórico.
“Já estava 4 x 1 para derrubar a discriminação. Hoje, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a maioria provisória e se formou o 5x 1. Demais ministros e ministra têm sete dias para votar no plenário virtual. Agora, estimo pelo menos 8×3 , eventualmente 9×2. Mais uma vitória histórica à vista”, destacou o advogado, segundo o Correio.
O PSB ajuizou ação em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.
