O prefeito ACM Neto (DEM) deve sancionar, ainda este mês, a lei que impõe multa a donos de terrenos e imóveis abandonados com focos do mosquito da dengue, chikungunya e zika em Salvador.
De autoria do vereador Henrique Carballal (PV), líder da bancada governista na Câmara, a proposta permite ao Município cobrar 50% do valor do IPTU que incide sobre propriedades infestadas por Aedes aegypti.
O valor aumenta gradativamente a cada reincidência. “A pena só será aplicada a quem tem condições financeiras, já que a parcela mais pobre da cidade é isenta do imposto”, explica Carballal. Se a lei aprovada pelos vereadores no último dia 26 for sancionada na íntegra, servidores públicos com cargos de gestão responderão a processo administrativo disciplinar caso sejam encontradas larvas do mosquito em estabelecimentos municipais chefiados por eles. Entre os quais, postos de saúde e escolas.
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