Na tarde dessa terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniu com as ministras da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar das pressões em torno de uma reforma administrativa. As informações são do portal Metrópoles.
Durante a reunião o ministro da Fazenda defendeu a aprovação de projetos de lei que tramita no Congresso que tratam da chamada reforma do Estado. Ele citou dois: o projeto que limita os supersalários de agentes públicos (PL 6726/2016) e o que altera as regras para realização de concursos públicos (PL 2258/2022). Segundo Haddad, esses projetos podem significar “um avanço importante”.
O governo tem sido pressionado a tratar da questão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende medidas para reduzir as despesas públicas. O titular da Fazenda evitou tratar especificamente da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, enviada pela gestão Jair Bolsonaro (PL) e já aprovada por uma comissão especial na Câmara. A PEC é patrocinada por Lira.
Ao defender a aprovação dos projetos, Haddad frisou que “toda reforma ampla de modernização do Estado passa por vários diplomas legais”. O ministro evitou tratar especificamente da PEC 32. Ele disse ainda que esses projetos podem sinalizar “um esforço de modernização, moralização, valores e princípios básicos para nós termos um Estado mais moderno”.
