Gusttavo vence processo número de telefone em música

Gusttavo Lima venceu processo movido por um servidor público de Roraima. Na ação, o homem alegou que o sertanejo fez divulgação indevida de seu número de telefone na sua música “Bloqueado”.

O acusador disse que recebeu 14 mensagens e quatro ligações. No processo ele pediu uma indenização de R$ 48.480,00, mas a Justiça do estado julgou a ação movida pelo rapaz como improcedente.

O juiz Erasmo Gallysson Souza de Campos destacou na sentença que o dano moral não pode ser presumido, de modo que cabe à parte requerente demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo, o que não teria acontecido.

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