Dúvida entre transporte público ou particular pode aumentar venda de usados e seminovos
Estar atento às documentações de transferência de propriedade é essencial na hora de procurar por um veículo.
Mesmo com a crise econômica do País devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o mercado de carros usados e seminovos, que teve grande queda no final de 2020, parece estar se recuperando. A grande dúvida é: Transporte individual ou coletivo? O medo pela contaminação do vírus pode ser uma das válvulas de escape para quem deseja adquirir um veículo usado ou seminovo nos últimos meses.
Mas, para tudo é necessário planejamento, tanto para quem compra, quanto para quem vende. Por isso, é importante estar atento à documentação veicular quando o assunto é Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), que agora precisa ser solicitada no Detran e tem emissão digital, conforme Resolução Contran nº 809/20.
O órgão do governo emite o documento já preenchido e com QR code de segurança. Em seguida, ambas partes interessadas devem ir ao cartório para reconhecimento de firma. Caso o vendedor ou comprador possuam assinatura digital válida, o processo de transferência poderá ser feito através da Carteira Digital de Trânsito ou nos portais Detran ou Denatran.
Na Bahia, por exemplo, de acordo com o Detran-BA, os proprietários de veículos poderão solicitar o documento através do SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do estado, lembrando que o ATPV-e é válido para transação de veículos adquiridos a partir deste ano de 2021. Vale lembrar que, veículos adquiridos antes de 2021, o certificado de registro (CRV), emitido ainda em papel-moeda, continua válido sem prejuízo às transações.
Vistoria de identificação veicular: quando e como solicitar?
Estar com o veículo regularizado pelo Detran é uma obrigação de todo condutor, levando o mesmo a passar por diversas etapas, sendo uma delas a vistoria veicular, seja para observar autenticidade da identificação do veículo e da documentação, analisar legitimidade da propriedade, observar presença dos equipamentos obrigatórios ou analisar a autorização, regularização e registro no prontuário do órgão de trânsito.
Etapa indispensável no momento da solicitação do ATPV-e, a vistoria deve ser feita antes, a fim de verificar se o veículo em questão não tenha passado por nenhuma alteração, e que continua seguindo as especificações do fabricante.
Para a solicitação é necessário agendar o processo nas unidades do Detran, contudo, devido o estado de calamidade pública do País, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) autorizou no fim do ano de 2020 que os órgãos de trânsito de cada estado definam os novos locais habilitados para a realização da vistoria. Na Bahia, desde 2011, o Detran-BA adotou o modelo de vistoria eletrônica, que também pode ser solicitada através do SAC Digital.
Texto por Jéssica Santos
