O deputado federal José Nelto (PP-GO) apresentou proposta na Câmara dos Deputados para criar um “vale-sacolão” destinado à população de baixa renda no valor de R$ 250 para compras em supermercados. O parlamentar, no entanto, não apontou de onde pretende tirar o dinheiro para bancar o pagamento.
O benefício é destinado às famílias com renda igual ou menor que um salário mínimo para compras de “frutas e produtos de alimentação básica” nos supermercados. Na justificativa, o Nelto diz que a pandemia de covid-19 é responsável pela crise econômica.
“É um cenário que não deixa dúvidas de que a combinação das crises econômica, política e sanitária provocou imensa redução da segurança alimentar em todo o Brasil”, diz o parlamentar. “É de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado.”
Pela proposta, o governo poderá firmar parcerias com supermercados para “abater o valor concedido no vale para a população mais vulnerável e obter possíveis descontos em impostos”.
Segundo a legislação, o projeto precisa ser discutido nas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça (CCJ).
Revista Oeste
