Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a rastrear transporte de pets

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estipula que as companhias aéreas devem disponibilizar o serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Segundo o projeto, os animais de estimação poderão acompanhar os passageiros em voos domésticos.

No entanto, para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado pela Presidência da República.

Além disso, o projeto estabelece que as empresas aéreas devem oferecer um serviço de rastreamento para os animais transportados. Em aeroportos com um tráfego de mais de 600 mil passageiros por ano, será necessário contar com a presença de veterinários para acompanhar todo o processo de embarque, desembarque e acomodação dos animais de estimação.

Caso Joca

Após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.