Nesta sexta-feira (29) entregadores que prestam serviço para plataformas de delivery começaram, a ‘Breque Geral’, greve que vai até domingo (1º). O intuito é reivindicar melhores condições de trabalho e melhores salários através da regulamentação. As informações são do Correio.
O ato é nacional e mobilizou as principais capitais do país. Em Salvador, a greve foi planejada há cerca de duas semanas. Segundo afirma André Freire Vieira Reis, vice-presidente da Associação dos Motofrentistas, Mototaxistas e Motoentregadores da Bahia (AMMMBA), o que motivou a organização dos entregadores foi a falta de avanço do Governo Federal e dos patronal – empresas de delivery – no atendimento de pedidos de benefícios e direitos para a categoria.
O estopim para a decisão de greve é a iminência do envio, pelo governo Lula, de um projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho por aplicativo, estabelece um imposto de 27,5% de contribuição previdenciária sobre os ganhos brutos e define um valor mínimo por hora trabalhada, mas passa a contar como período de trabalho apenas o tempo que os entregadores estão se deslocando com a encomenda. A categoria discorda desse modelo de computação do tempo e pede que conte como tempo de serviço o período em que ficam conectados ao aplicativo para trabalhar.
“[Se o projeto for enviado dessa maneira], os aplicativos vão precarizar dentro de uma regulamentação. A voz dos trabalhadores não está sendo ouvida e o Governo também está se mostrando omisso na situação. Estamos nos movimentando em um Breque Nacional justamente para mostrar a força que essa categoria tem. E estamos aqui para dizer: se não tiver benefício, vamos dizer não à regulamentação. Não adianta tributar, ter previdência e não ter benefício”, ressaltou.
A greve teve início na manhã desta sexta-feira (29). De acordo com o representante da AMMMBA, foi feita uma ação para garantir que todos os entregadores de aplicativo não prestassem serviço em shoppings da capital. Com isso, muitos restaurantes e outros estabelecimentos com serviço de entrega, que não tinham motoboys particulares, tiveram o serviço de delivery suspenso.
Em nota, o Ifood, empresa atuante no ramo de entrega de refeição por aplicativo, disse que respeita a manifestação pacífica dos trabalhadores e que tenta diálogo. “Como empresa brasileira e ciente do seu papel na geração de oportunidades, temos nos dedicado na criação de uma agenda sólida e perene de diálogo com os trabalhadores e representantes da categoria para o aprimoramento de iniciativas que garantam mais dignidade, ganhos e mais transparência para estes profissionais”, diz a nota.
Outras reinvindicações
Além da Previdência, outras pautas em discussão entre os representantes da categoria e as empresas de delivery no grupo criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego são indenização pelo uso do veículo, vale-seguro, vale-refeição e ganhos mínimos. No que se refere a esse último tema, as negociações, iniciadas em junho deste ano, ainda não tiveram resultados.
De um lado, os entregadores pedem um reajuste nos valores mínimos de R$35,76 para motociclistas e R$29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho. Do outro lado, as empresas propõem pagamentos entre R$10,20 a R$12 para motociclistas e de R$6,54 a R$7 para ciclistas.
A negociação das empresas é liderada pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e pelo Movimento Inovação Digital (MID). Juntas, as associações reúnem empresas como Amazon, iFood, OLX, Uber, Zé Delivery, Americanas, 99, Lalamove, Mercado Livre, GetNinjas, entre outras.
