O Brasil está prestes a conquistar mais um título e dessa vez, um nada agradável: o de maior imposto do mundo. O prêmio – nada glorioso – está praticamente garantido após as reuniões da quinta-feira, 2, entre o governo e senadores.
A nova alíquota de 27,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que foi calculada após as últimas concessões do Senado a setores que ganharam mordomias na reforma tributária, garantirá o titulo ao país. O Senado deve votar a reforma tributária na próxima semana.
E esse processo parece que terá desfecho bem diferente do imaginado no Ministério da Fazenda. A equipe econômica nutria grande expectativa de que a tramitação poderia corrigir algumas das concessões feitas na Câmara. Lá, setores com ampla interlocução – e influência – ganharam benefícios com alíquotas menores na reforma tributária. As informações são da CNN Brasil.
Entre os beneficiários da Câmara, estão o agronegócio, varejo de alimentos, além da saúde e educação privada. O que se vê, porém, é o contrário. O Senado ampliou os benefícios com mais descontos no imposto.
A lista – que a Fazenda esperava diminuir – cresceu. Turismo, saneamento básico, concessionárias de rodovias e profissionais liberais ganharam lugar na fila dos que terão condição especial na reforma tributária. Em outras palavras, vão pagar menos que os demais setores.
Além disso, foi ampliado o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões. Com tudo isso na ponta do lápis, a conta para a alíquota padrão do IVA subiu em meio ponto percentual. Assim, o novo imposto aumenta para 27,5%.
Com esse aumento, o Brasil se torna o líder inconteste no ranking da OCDE, que monitora as diferentes alíquotas do IVA em todo o mundo. Quando a reforma tributária saiu da Câmara dos Deputados, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%.
Essa alíquota é exatamente a mesma paga pelos consumidores na Hungria, o país que atualmente possui o imposto mais alto desse tipo entre as nações acompanhadas pela OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O patamar esperado para o Brasil está muito acima das alíquotas praticadas em países emergentes. Entre os países próximos à nossa realidade, o Paraguai possui a menor alíquota, com 10%. A Bolívia e a China cobram 13% de IVA, enquanto o México, Peru e Venezuela praticam 16%. As alíquotas crescem para 19% no Chile e Colômbia. A Argentina lidera entre os países vizinhos, com uma alíquota de 21%, o mesmo nível da Espanha, de acordo com a OCDE.
