TCU aponta que Bolsa Família tem 163 mil beneficiários indevidos
Fiscalização realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no cadastro do Bolsa Família encontrou 163.173 beneficiários com renda acima do permitido para receber os recursos.
O número equivale a 1,2% do total de 13,2 milhões de famílias beneficiárias do programa. De acordo com o órgão, o valor pago a essas famílias indevidamente poderia resultar uma economia de R$ 195 milhões ao ano, o que equivale a cerca de 0,7% dos gastos anuais com o pagamento do benefício.
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De acordo com o TCU, o trabalho cruzou dados do cadastro único de maio de 2015 com dois outros bancos de dados do governo, o do INSS e o da RAIS (empregados registrados). Pelo regulamento do programa, pode receber Bolsa Família quem tem renda per capita entre R$ 77 e R$ 154 e ao menos um filho com até 17 anos.
O órgão aponta que o número de famílias desenquadradas encontradas é pequeno diante da dimensão do programa, mas aponta que o Ministério do Desenvolvimento Social pode fazer o cruzamento com mais bancos de dados para identificar os cadastros irregulares. Anualmente, o ministério faz levantamentos para retirar do cadastro famílias que já não mais se enquadram no programa.
Em 2014, perto das eleições, TCU e governo travaram uma disputa em torno do programa quando o órgão de controle apontou que o valor da linha de pobreza para fazer o enquadramento do programa deveria ser modificado e o governo criticou os ministros
