Cotidiano

TCU aponta que Bolsa Família tem 163 mil beneficiários indevidos

BOLSA FAMILIA - CARTAOFiscalização realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no cadastro do Bolsa Família encontrou 163.173 beneficiários com renda acima do permitido para receber os recursos.

O número equivale a 1,2% do total de 13,2 milhões de famílias beneficiárias do programa. De acordo com o órgão, o valor pago a essas famílias indevidamente poderia resultar uma economia de R$ 195 milhões ao ano, o que equivale a cerca de 0,7% dos gastos anuais com o pagamento do benefício.

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De acordo com o TCU, o trabalho cruzou dados do cadastro único de maio de 2015 com dois outros bancos de dados do governo, o do INSS e o da RAIS (empregados registrados). Pelo regulamento do programa, pode receber Bolsa Família quem tem renda per capita entre R$ 77 e R$ 154 e ao menos um filho com até 17 anos.

O órgão aponta que o número de famílias desenquadradas encontradas é pequeno diante da dimensão do programa, mas aponta que o Ministério do Desenvolvimento Social pode fazer o cruzamento com mais bancos de dados para identificar os cadastros irregulares. Anualmente, o ministério faz levantamentos para retirar do cadastro famílias que já não mais se enquadram no programa.

Em 2014, perto das eleições, TCU e governo travaram uma disputa em torno do programa quando o órgão de controle apontou que o valor da linha de pobreza para fazer o enquadramento do programa deveria ser modificado e o governo criticou os ministros

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