Lula fala em vetar taxação a compras de ‘bugigangas’ na Shein

Nesta quinta-feira (23), o presidente do Brasil, Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), declarou que provavelmente haverá um veto por parte do governo à tributação de aquisições internacionais de valor igual ou inferior a US$ 50, caso os parlamentares optem por revogar a isenção fiscal dessas operações.

Segundo o site UOL, Lula afirmou que o tema ainda está sendo discutido, porém ressaltou que não enxerga lógica em tributar tais produtos.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei,” afirmou.

Isenção

No momento, segundo as diretrizes estabelecidas pelo programa Remessa Conforme, as compras internacionais de valor inferior a US$ 50 estão livres do pagamento do imposto de importação, que normalmente seria de 60%. Essa isenção é válida para compras de menor montante realizadas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.

A inclusão da cobrança de impostos sobre essas compras do exterior foi inserida no programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), em tramitação na Câmara dos Deputados. Na esfera política, quando um tema é adicionado a um projeto sem conexão direta, é chamado de “jabuti”. A análise desse projeto estava agendada para ontem, porém foi postergada.