Em festa de peão, Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios

Ovacionado por uma plateia de 30 mil espectadores na arena principal da 64ª Festa de Peão Boiadeiro de Barretos , no interior paulista, o presidente Jair Bolsonaro disse, na noite deste sábado, que está “ao lado” dos apoiadores de rodeios e vaquejadas e voltou a se mostrar contra o “grupo do politicamente correto” que, segundo … Leia Mais



Cocá quer todos caixas eletrônicos com função para depósito


“As instituições bancárias instalaram milhares de terminais eletrônicos de autoatendimento para desburocratizar as transações bancárias, mas o serviço, principalmente de depósito, deixa muito a desejar, com filas constantes e muitas reclamações”, analisa o deputado estadual Zé Cocá (PP), que elaborou projeto de lei visando resguardar e proteger os consumidores dos serviços bancários. A proposição apresentada pelo parlamentar obriga as instituições financeiras localizadas no Estado da Bahia a disponibilizarem a função para depósito em todos os caixas eletrônicos, e quantidade suficiente de envelopes para realizar a transação, inclusive nos fins de semana e feriados. 

“Rotineiramente as áreas de autoatendimento das agências estão sempre lotadas com filas grandes e tempo de espera que passa dos limites previstos em lei, prejudicando os usuários”, diz o parlamentar. Ele entende que a obrigatoriedade da função de depósito em todos terminais eletrônicos vai eliminar essas dificuldades.

De acordo com o projeto, a instituição que deixar de cumprir as disposições contidas nesta lei será punida com multa de cinco salários mínimos vigentes, e de dez salários a cada reincidência. Prevê o projeto que o pagamento da multa em caso de reincidência não impede medida administrativas ou judiciais, e ainda que os valores arrecadados serão revertidos ao órgão de defesa do consumidor que a aplicou as multas.


Alexandre Frota nega ficar ‘constrangido’ com Aécio no PSDB: ‘PSL tinha o Queiroz’


O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), afirmou ontem (16), após ato político de filiação ao partido tucano, que não tinha vergonha de estar na mesma legenda do colega de Congresso Aécio Neves (MG), já que o PSL, sigla da qual foi expulso na última terça-feira (13), tem ligação com o Flávio Queiroz. 

“Não fico constrangido em estar no partido que tem o Aécio. Eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse ele, quando perguntado por jornalistas sobre a situação.

Aécio foi flagrado pedindo um empréstimo de R$ 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS. Já Queiroz, ex-chefe de gabinete do atualmente senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, aparece em relatório do Coaf com movimentações financeiras suspeitas. 

Metro1


“Se Huck comprou jatinho, ele fez parte do caos”, diz Bolsonaro após crítica do apresentador


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a alfinetar o apresentador Luciano Huck, após ser criticado pelo global. “Ele falou que eu sou o último… Como é que é.. o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada. As informações são do portal Terra.

Bolsonaro prometeu divulgar dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a compra de jatinhos. O presidente ainda afirmou que “o bicho vai pegar” a quem “fica arrotando honestidade”.

Na última quarta-feira (14), Luciano Huck fez um discurso em Vila Velha (ES) criticando o governo Bolsonaro. “A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo”, afirmou.

Nesta sexta-feira (16), Bolsonaro afirmou que há dados do BNDES mostrando R$ 2 bilhões de financiamentos para compra de aviões particulares a uma taxa de 3% a 4% ao ano. “Parece que não foi legal”, comentou o presidente. Ele ressaltou que a diferença dos juros para compensar o banco foi paga pelos brasileiros. “É justo fazer isso aí? Então não vem um cara… se por ventura ele estiver lá… Não fica não arrotando honestidade aí… que o bicho vai pegar.”

Agência Brasil


Ex-prefeito de Porto Seguro deve devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C.

Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação. “A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto.

Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”. Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores. Em relação à aplicação de penalidade de multa ao gestor, a relatoria constatou a ocorrência da prescrição quinquenal, em razão do processo ter ficado paralisado por mais de cinco anos sem qualquer movimentação. Cabe recurso da decisão.

Politica Livre


Everaldo diz que apoio de Wagner à candidatura de Éden é ‘precipitado’


O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, caracterizou como “precipitado” o apoio do senador Jaques Wagner à candidatura do seu chefe de gabinete, Éden Valadares, à presidência do partido.

Anunciação disse que vai continuar lutando pela unidade na legenda, mas afirmou que o momento é para se preocupar com questões externas, como a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem quiser ser candidato só poderá ser em outubro. Acho que o apoio à candidaturas é mais simbólico, acho até que precipitado no momento. Temos que nos preocupar com outras questões, questões externas como o ‘Lula Livre’. Não podemos criar esse tipo de coisa dentro do partido. Lutarei pela unidade”, ressaltou.

Wagner reuniu petistas em seu escritório, em Salvador, na sexta-feira (9), para formalizar apoio à candidatura de Éden, que terá o ex-deputado federal Emiliano José como vice.

Bahia.ba