TRF4 nega embargos de Dirceu, que pode voltar a ser preso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles o do ex-ministro José Dirceu e o do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A 8ª Turma negou os recursos de Dirceu, … Leia Mais


Alvaro Dias elogia Lava Jato e lança pré-candidatura à Presidência

Discursando contra os partidos políticos -que definiu como atores de um “quadro deteriorado”, que “mergulhou pais num oceano de dificuldades-, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) divulgou, neste domingo (19), a sua pré-candidatura à Presidência em 2018. Dias participou de um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, promovido pela juventude de seu partido. Elogiou as … Leia Mais


Lula articula chapa para o Senado com Suplicy e Haddad

O PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudam lançar uma chapa para as eleições de 2018 em São Paulo com o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy na disputa pelo Senado. A proposta foi apresentada por Lula e pelo presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho, … Leia Mais


Ex-assessor de Lúcio e Geddel Vieira Lima quer fechar acordo de delação premiada

Nesta sexta-feira (17), o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, preso em setembro na operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico. No pedido, a defesa do ex-assessor informa que ele “manifestou espontaneamente … Leia Mais


Em entrevista, FHC diz ter medo da direita e de Bolsonaro


O ex-presidente Luiz Fernando Cardoso afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil corre risco de repetir a experiência da Itália pós- Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita como Silvio Berlusconi na próxima eleição durante evento na Universidade Brown, nos Estados Unidos.

Sem mencionar diretamente o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ele relembrou uma entrevista antiga do parlamentar. “Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, afirmou.

 

“Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder”, disse o tucano, de acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo.

Em 1999, durante entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que seria impossível mudar o país por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, comentou.

Para FHC, o candidato que vai se eleger em 2018 como presidente deve expressar uma mensagem condinzente com as vontades da população. “É arriscado. Essa pessoa está comprometida com a Constituição, com o respeito das leis, com os direitos humanos?”, ponderou.


STJ mantém condenação de Bolsonaro por fala contra Rosário


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a ‘estupraria’ porque ela ‘não merece’, ‘é muito ruim’, ‘é muito feia’. O colegiado negou embargos do parlamentar, que deu as declarações durante entrevista.

Bolsonaro afirmou publicamente, na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, ‘porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece’.

Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a publicação da retratação de Bolsonaro em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube.

Em recurso ao STJ, Bolsonaro alegou que não poderia ser responsabilizado por seu discurso, por estar coberto pela imunidade parlamentar, visto que a fala foi proferida no plenário da Câmara do Deputados e que a entrevista foi concedida dentro de seu gabinete parlamentar. A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que a imunidade parlamentar é uma “garantia constitucional, e não privilégio pessoal”. A ministra explicou que a imunidade não é absoluta, pois conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a inviolabilidade dos deputados federais e senadores por opiniões, palavras e votos, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, é inaplicável a crimes contra a honra cometidos em situação que não guarda relação com o exercício do mandato.

De acordo com a ministra, a ofensa feita por Bolsonaro, segundo a qual Maria do Rosário “não ‘mereceria’ ser vítima de estupro, em razão de seus dotes físicos e intelectuais, não guarda nenhuma relação com o mandato legislativo do recorrente”.

Bolsonaro impetrou embargos contra a decisão da ministra relatora alegando ‘omissões’. “Assevera, ainda, contradição na conclusão do acórdão embargado de que as ofensas foram veiculadas por meio da imprensa e da internet, ao argumento de que o STF possui entendimentos jurisprudenciais “acerca do manto absoluto da imunidade parlamentar material que acoberta as manifestações proferidas no interior do parlamento, mesmo que em entrevistas”, afirma.

Ao negar os embargos, a ministra criticou o uso do recurso judicial para tentar rever o mérito, questão já apreciada pela Corte. “A rigor, as questões apontadas pelo embargante não constituem pontos omissos ou contraditórios do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados no acórdão embargado. Na verdade, revela-se nítida a pretensão do embargante de valer-se dos embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida, fazendo com que prevaleça o seu entendimento sobre o tema, intuito esse incompatível com a natureza deste recurso”, anotou Nancy.


Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB, diz colunista


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cogita concorrer na próxima eleição presidencial pelo PSB.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o recém-filiado Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, admite disputar as prévias da legenda contra o ex-magistrado.

 

Barbosa teria dito a dirigentes do PSB que responderá ao convite em janeiro.


Se nenhum partido defender Temer, PMDB lançará candidato à Presidência, afirma Jucá


Questionado sobre a relação entre PMDB e PSDB, o senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, afirmou que o seu partido poderá lançar um candidato à presidência da República nas eleições de 2018.

De acordo com Jucá, isso poderá acontecer se o partido tucano e nenhuma outra sigla da base aliada quiser defender o legado do governo Michel Temer. “Se não tiver essa defesa do legado, o PMDB não vai ficar órfão da defesa desse legado. Se não tiver ninguém para defender, o PMDB vai lançar um candidato para defender esse legado”, afirmou.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Jucá disse que o PSDB, um dos principais aliados do governo, passa por um “dilema interno” e que o partido precisa se resolver. Na oportunidade, o senador afirmou ainda que Temer deixará ao país bons resultados econômicos. “Esse legado será uma das espinhas dorsais das discussões das eleições”, afirmou.

BN


André Eloy é pré-candidato a Deputado Federal


Articulação é compor com Pedro Tavares em algumas cidades.

O secretário de saúde de Mutuípe, André Eloy, declarou durante entrevista a Rádio Excelsior, de Cruz das Almas, que é pré-candidato a Deputado Federal, a revelação aconteceu na última semana. Eloy reconheceu que é preciso oxigenar a política e que fará uma pesquisa antes de tomar a decisão.

Exite um movimento dentro do mandato do deputado Pedro Tavares que defende a minha candidatura a deputado federal e capitaneado a isso dois outros prefeitos, juntos com prefeito Digão, são três prefeito, um vereador de Rui Barbosa, o mais votado de Rui Barbosa e o próprio deputado Pedro Tavares, então existe uma articulação nesse sentido, eu estou viabilizando isso, e  buscando ser convencido de que é melhor pra mim, e para minha cidade e para o meu país”. Declarou o secretário.

Questionado sobre a possibilidade de concorrer a deputado estadual, ele descarta buscar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia e afirmou que qualquer informação nesse sentido não procede. “A ideia é fazer um casamento em algumas cidades junto ao deputado Pedro Tavares”.

Fala de pré-candidatura aos 34 min.

André Eloy foi candidato a vice-prefeito na última eleição em Cruz das Almas, compondo chapa com Ednaldo Ribeiro, juntos obtiveram 16,746 (dezesseis mil, setecentos e quarentena e seis votos), três vezes vereador, elegeu a esposa Camila Moura (PRB), vereadora no município, quando concorreu ao executivo, em 1 de janeiro de 2017, a convite do prefeito de Mutuípe Rodrigo Maicon de Santana Andrade – Digão(PMDB), assumiu a pasta da saúde.