Vereador acusa Detran-BA de cobrar taxa para digitalizar documentos
Valor do serviço é de R$ 11,92, o que segundo ele é ilegal e abusivo.
Uma denúncia do vereador Ewerton Carneiro – Tom do PEN de Feira de Santana, poderá desencadear uma investigação contra ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran. Segundo ele os candidatos a primeira habilitação estão sendo obrigados a pagar uma taxa no valor de R$ 11,92 para as clínicas conveniadas com o órgão digitalizem documentos relacionados a CNH.
“O Detran perdeu a noção do tempo. O cidadão que está tirando sua habilitação, além de todos os custos que já tem, ao chegar na clínica precisa pagar mais uma taxa no valor de R$ 11,92 para uma empresa digitalizar seus documentos pessoais. Isso é caso de cadeia”, denunciou Tom em entrevista ao jornal Grande Bahia.
Segundo o parlamentar, a prática é criminosa pois configura caixa dois, ele revelou ainda que a caso já foi apresentado ao deputado Zé Neto do PT. “O líder do Governo Zé Neto já tem conhecimento dos fatos. O coordenador da Ciretran de Feira não pode fazer nada porque só está cumprindo ordens. Os donos das emplacadoras e autoescolas de Feira estão sendo ameaçados. O órgão do estado está roubando sem armas o povo baiano. O governador é um homem democrático, não pode permitir essa barbaridade”. Finalizou o vereador.
A denúncia chegou a Tom através de proprietários de auto-escolas, que também não concordam com o adicional. O Detran ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. Uma ação civil pública está sendo preparada pelo edil para ser apresentada a justiça.
