Tudo o que você precisa saber sobre décimo terceiro

O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros.

Isso porque, é um direito garantido pela Constituição Federal e representa uma importante renda extra para os trabalhadores que cumprem determinadas condições.

Para calcular o valor do décimo terceiro, é necessário considerar alguns fatores, como o salário base do trabalhador e o número de meses trabalhados durante o ano.

Além disso, é importante estar atento às regras para receber o benefício e às datas de pagamento.

Neste texto, iremos abordar os principais aspectos relacionados ao décimo terceiro salário, desde quem tem direito até como realizar o cálculo e quando é realizado o pagamento.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Conforme a legislação brasileira, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários e intermitentes.

Vale destacar que mesmo os trabalhadores que tenham sido demitidos sem justa causa durante o ano também têm direito ao benefício. Nesse caso, o valor deve ser calculado proporcionalmente aos meses trabalhados.

Quais são as regras para receber o décimo terceiro salário?

Para receber o décimo terceiro salário, é necessário ter trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano.

 Além disso, é preciso estar com o contrato de trabalho vigente no momento do pagamento, o qual deve ser feito em duas parcelas.

A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro sem que haja descontos.

Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e equivale aos outros 50%, nela são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, o valor recebido é menor do que o da primeira parcela.

Vale lembrar que os trabalhadores que recebem remuneração variável, como comissões e horas extras, devem ter esses valores incluídos no cálculo do décimo terceiro.

Como realizar o cálculo do décimo terceiro?

O cálculo do décimo terceiro salário é relativamente simples e pode ser feito por qualquer trabalhador que queira verificar se o valor recebido está correto.

Para calcular o valor do décimo terceiro, basta dividir o salário base por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados durante o ano.

Em seguida, é preciso somar ao resultado as remunerações variáveis recebidas durante o período, como comissões e horas extras.

O resultado obtido deve ser dividido por 2, já que o décimo terceiro é p

ago em duas parcelas, e é a partir desse valor que se define o pagamento de cada uma das parcelas.

Outra maneira de calcular o décimo terceiro, é por meio de calculadoras online. Nessas calculadoras é possível inserir os dados citados anteriormente e se obter uma estimativa de valores a receber, de forma ágil.

Quando é realizado o pagamento do décimo terceiro?

Como mencionado anteriormente, o pagamento do décimo terceiro salário é feito em duas parcelas, sendo a primeira paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Vale ressaltar que essas datas são estabelecidas por lei, mas algumas empresas podem optar por antecipar o pagamento do décimo terceiro, principalmente no final do ano, para estimular as vendas e o consumo.

Além disso, em casos de demissão sem justa causa, o valor do décimo terceiro deve ser pago com as verbas rescisórias, no prazo máximo de 10 dias após o desligamento.

Conclusão

O décimo terceiro salário é um direito do trabalhador e seu pagamento deve ser feito de forma correta e pontual.

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao benefício, é possível buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou aos órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego.