TSE vai equiparar redes a meios de comunicação, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (3) que a Justiça Eleitoral aplicará no pleito deste ano o entendimento de equiparar plataformas digitais a meios de comunicação, como jornais, rádios e TVs, abrindo passagem para a punição de quem dissemina fake news.
“Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou. “É isso que nesse ano nas eleições, independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isso que será aplicado no TSE”, declarou, durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba.
Moraes é vice presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e presidirá a Corte durante as eleições deste ano.
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