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TSE decide manter no ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida

'Liberdade de expressão', argumentou o tribunal

Na terça-feira 20, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou com a ministra Cármen Lúcia e manteve no ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida. A campanha do chefe do Executivo interpelou discursos feitos pelo petista em Recife (PE), em 21 de julho, e em Campina Grande (PB), em 2 de agosto, antes do prazo estabelecido para o início da campanha eleitoral.

No discurso feito em Recife, Lula disse que o PT fez mais pelo agronegócio “do que esse genocida que está aí”, sem mostrar provas. Já em Campina Grande, usou os termos “fascista”, “miliciano”, “mentiroso”, “negacionista”, “desumano”, “pessoa do mal” e “covarde” para se referir a Bolsonaro.

Advogados do Planalto acusaram Lula de promover “tentativa de captação antecipada de votos” e pediu ao TSE a exclusão imediata dos vídeos em que Bolsonaro é chamado de genocida e fascista, sob risco de interferência no processo eleitoral. Em agosto, a ministra Cármen Lúcia negou a solicitação.

“Como antes decidido por este tribunal, não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”, argumentou a juíza do TSE. Acompanharam o voto da relatora os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O magistrado Carlos Horbach abriu divergência, mas só foi seguido por Raul Araújo e Sérgio Banhos.

Revista Oeste

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