TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do país

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (15) o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do país. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado.

A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por “cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos”. “Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação.

Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político”, define o grupo no site da sigla. O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo.

De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro. O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem “lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade”. “É uma questão com enormes desafios”, afirmou o ministro.

Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação – sancionada no início deste ano.