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Texto-base do novo ensino médio é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas.

O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:

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Carga horária

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica, a essência do projeto, segundo ele. “Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, disse.

Ele afirmou que, durante a consulta pública feita pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.

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