Teori envia para Moro investigações sobre ex-presidente Lula

Na decisão Teori Zavasck anulou a esculta telefone entre Lula e Dilma.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou gravação do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Em março deste ano, Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula e divulgou conversas dele com Dilma. O diálogo entre os dois, a respeito do termo de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, foi feita quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações do petista. (leia e ouça transcrições das escutas envolvendo o ex-presidente Lula)
Quando liberou as gravações, em março, Moro afirmou no despacho que, “pelo teor dos diálogos gravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. No diálogo, a presidente se refere a um “termo de posse” que seria entregue ao petista. Naquele dia, Lula havia sido anunciado para a chefia da Casa Civil. Teoricamente, o termo de posse, o qual demonstrava que a partir daquele momento ele voltava a ter foro privilégiado, poderia evitar que ele fosse preso
Decisão
“Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação”, diz Teori na decisão.
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.
Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Sítio em Atibaia
Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.
O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar “as tralhas de Brasília”.
No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: “Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio” e que “foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família”. Fonte: G1