Temer anuncia mudanças no MCMV nesta segunda; meta é contratar 600 mil unidades
O presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar nesta segunda-feira (6) mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que os ajustes estimulem o setor da construção civil e criem uma agenda positiva. De acordo com O Globo, para 2017 deverá ser estabelecida meta de contratar 600 mil unidades.
A terceira faixa do programa, com renda familiar limitada a R$ 6,5 mil, erá ampliada para R$ 9 mil. O valor máximo de venda do imóvel passará de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Segundo O Globo, o empresariado espera que Temerr edite uma Medida Provisória para restringir os distratos – quando o cliente desiste da compra do imóvel -, de modo que a construtora possa reter 80% do que for pago pelo comprador. Atualmente, o percentual varia entre 10% e 15%.
O valor de referência passaria a ser o do contrato e não o desembolsado pelo comprador para evitar descasamentos e assegurar a continuidade do empreendimento.Nesse quesito estão inclusos aperfeiçoamentos na lei que instituiu o patrimônio de afetação e alienação fiduciária.
Os limites da faixa de renda familiar também serão corrigidos pela inflação: a faixa intermediária sairá de R$ 2,3 mil para R$ 2,6 mil; a de R$ 3,6 mil subirá para R$ 4 mil e a de R$ 6,5 mil para R$ 7 mil. As mudanças serão apresentadas ao Conselho Curador do FGTS durante amanhã, com anúncio no Palácio do Planalto durante a tarde. Ainda deverá ser anunciada a ampliação do valor do imóvel dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), dos atuais R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão nas capitais.
