Poluição Sonora
-
Geral
Comissão aprova limite de volume sonoro para templos religiosos
Nesta quarta-feira (6) foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) o projeto de lei que estabelece critérios para propagação…
Leia mais » -
Amargosa
MP recomenda medidas para prevenção da poluição sonora no município de Amargosa
O Ministério Público (MP) estadual recomendou às administrações municipais de Piritiba e Amargosa que não concedam alvarás de funcionamento e…
Leia mais » -
Bahia
Paredões de som estão proibidos em bares de Itaquara
O ordenamento jurídico brasileiro possui um sistema de proteção à paz e ao sossego público/particular, sujeitando os proprietários de veículos…
Leia mais »