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Supremo faz audiência para discutir polêmica sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto, que afirmam que a obra tem “elementos racistas”. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que o livro “Caçadas de Pedrinho” não fosse mais distribuída às escolas públicas pelo mesmo motivo. O conselho apresentava trechos do texto para justificar o veto: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.” Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro é utilizado como paradigma e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer volume literário ou didático que contenha “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

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