STJ julgará processo envolvendo Rafinha Basto e Wanessa Camargo
O recurso do apresentador Rafinha Bastos contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que majorou o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil a cantora Wanessa Camargo, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O humorista foi condenado em 2011 por ter falado durante o programa “CQC” que “comeria ela e o bebê, não to nem aí” ao comentar sobre a gravidez da cantora.
O recurso será analisado pelo ministro Marco Buzzi da 4ª Turma do STJ. Em primeira instância, o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP, condenou Bastos a indenizar em dez salários mínimos cada um dos autores da ação, Wanessa, seu marido e o filho do casal.
O valor total corresponderia a aproximadamente R$ 20 mil. Rafinha recorreu, pedindo a diminuição do valor, e os advogados da família de Wanessa também recorreram para aumentar a indenização.
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, então, negou recurso de Bastos e determinou que ele pagasse R$ 50 mil para Wanessa, R$ 50 mil para seu marido, Marcos Buaiz, e para o bebê, totalizando a indenização de R$ 150 mil.
A decisão da 10ª câmara foi contrária ao entendimento do relator, desembargador Roberto Maia, que dava provimento à apelação do Rafinha Bastos por considerar censura a indenização imposta.
