STJ decide que Dallagnol deve indenizar Lula por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, que Deltan Dallagnol, ex-procurador do Ministério Público Federal, deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A Quarta Turma do STJ formou maioria, e os ministros ainda vão discutir o valor da indenização a ser paga pelo ex-procurador da força-tarefa Lava Jato. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.
O processo movido pelo ex-presidente da República chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
Nesta terça-feira, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, com resultado de 4 a 1 contra Dallagnol.
O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pelos procuradores da Lava Jato em 2016. Na oportunidade, Dallagnol apresentava a primeira denúncia contra o ex-presidente, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.
Na apresentação à imprensa que ficou famosa durante a Lava Jato, Dallagnol fez uso de uma arte preparada em PowerPoint em que constava o nome de Lula no centro do esquema de corrupção. Na imagem, constavam expressões como “enriquecimento ilícito”, “propinocracia”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outras.
Lula acionou a Justiça para acusar o ex-procurador paranaense de atuar de forma abusiva e ilegal, antecipando julgamento. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, disse que Deltan violou seus deveres funcionais.
“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro Luís Felipe Salomão, em seu voto.
Alegando prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, em janeiro deste ano.
Derrotado nesta terça-feira, Deltan Dallagnol já não faz parte do Ministério Público. O paranaense pediu exoneração em novembro do ano passado. No mês seguinte, o ex-procurador anunciou a filiação ao Podemos, mesmo partido que recebeu o ingresso de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Revista Oeste
