STJ decide nesta quarta-feira (6) se receberá denúncia contra desembargadores investigados na Faroeste
Julgamento está agendado para às 9h, por videoconferência.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira, 6 de maio, às 9h, se recebe a denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste. Caso a Corte decida receber denúncia, uma ação penal será instaurada e os denunciados se tornam réus. O relator é o ministro Og Fernandes.
A operação foi deflagrada no segundo semestre de 2019 e mirou um esquema de compra e venda de sentenças sobre disputas de terras no oeste da Bahia. Entre elas, a região rural conhecida como Fazenda São José, em Formosa (BA), que abrange 360 mil hectares. O que é pouco divulgado são irregularidades nas matrículas provenientes das 726 e 727 — conseguidas por meio de uma fraude reconhecida pela Ministério Público.
Caso os investigados se tornem réus, o STJ pode manter o afastamento deles do cargo, como é o caso da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que já está afastada desde a quinta fase da operação, ocorrida em 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.
À época, o STJ apontou que investigações da PF e gravações demonstram que a desembargadora recebeu R$ 250 mil de propina para dar decisão favorável a uma empresa. Segundo o ministro, o dinheiro foi recebido por meio do filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo. Dados apontam que esse esquema era financiado a Bom Jesus Agropecuária. Relacionados a empresa, o produtor rural Nelson José Vigolo e o advogado Vanderlei Chilante também foram alvos da operação. Eles seriam os responsáveis pelo pagamento de propina destinado à desembargadora.
Entre as decisões vendidas está uma determinação que beneficiava Domingos Bispo, ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, investigado pela Polícia Federal por suposta prática de grilagem de terras, na década de 1980. Uma das decisões proferidas pela desembargadora dava a Bispo a posse de um terreno de mais de 300 mil hectares localizado no oeste da Bahia.
