Geral

STF mantém processo sobre Lula, mas ele ainda pode voltar para Moro

LULA - PREOCUPADOO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar do relator Teori Zavascki de que as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolvem os grampos realizados a pedido da Justiça Federal do Paraná continuem na Corte.

o juiz Sérgio Moro.

A publicação explica que, por enquanto, Lula ganha tempo e a decisão não volta para a responsabilidade de Moro. Porém, isso não significa que o ex-presidente esteja definitivamente livre do juiz da 13ª vara da Curitiba.

Leia mais

Veja fotos de Matheus nu no Paparazzo

Para não deixar Temer presidente, Dilma desiste de viagem aos EUA

Ainda não há posicionamento definido do STF sobre a divisão de processos que envolvem pessoas com e sem prerrogativa de foro. Por exemplo, no mensalão, diversos acusados sem a prerrogativa acabaram sendo julgados pela Corte por estarem relacionados com crimes que também tinham envolvidos com foro privilegiado.

No entanto, outro exemplo é que a Corte optou por remeter ao primeiro grau de jurisdição, em Curitiba, os processos referentes à esposa e à filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Somente a ação de Cunha foi mantida no STF.

A reportagem conversou com o advogado especializado em direto penal Penal Ivan Xavier Vianna Filho. Ele esclareceu que a decisão sobre dividir o processo leva em conta diversos fatores, mas o nível de envolvimento entre supostos autores de um crime pode ser relevante.

“Sempre que o desvendamento de um crime tiver íntima relação com outro, define-se a competência para unificar o julgamento”, explica o advogado. “Existem determinados comportamentos tão intimamente ligados que não se pode pensar na apuração da responsabilidade de um sem julgar a de outro”, acrescenta.

Leia mais

Limão e gengibre, bom para emagrecer e chapar a barriga

Filho mata a própria mãe no domingo de Páscoa de Boa Nova

Vianna Filho cita três fatores considerados relevantes para se manter todos os envolvidos na mesma instância: celeridade, economia processual e o objetivo de se evitar julgamentos díspares.

Posse de ministro

O STF ainda terá que decidir se Lula ocupa ou não o cargo de ministro da Casa Civil. A expectativa era de que o caso, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, fosse levado ao plenário nesta semana. No entanto, Mendes estava fora do país, presente em um evento em Portugal. Além de Mendes, o seminário sobre direito contou com a presença do ministro Dias Toffoli e os senadores Aécio Neves, José Serra e Jorge Viana.

Caso o STF decida que Lula pode ser ministro, será desnecessário que a Corte debata se desmembra ou não o processo, pois tudo deverá ficar no Supremo. A Gazeta do Povo explica também que, se o ex-presidente não assumir o ministério, será necessário um novo debate para definir se deve ser investigado junto com outros suspeitos que tenham direito à prerrogativa de foro.

 

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios