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Showmício online de Manuela D’Ávila com Caetano Veloso é suspenso pela Justiça

Um showmício online que seria realizado pela candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PCdoB), com a participação do cantor Caetano Veloso foi suspenso pela Justiça eleitoral. A decisão foi assinada pelo juiz Leandro Figueira Martins, após pedido do também candidato Gustavo Paim (PP).

Na solicitação, o progressista usou uma fala de Caetano que disse que a live teria o intuito de arrecadar recursos para a campanha de Manuela. Por causa disso, o político argumentou que o show burla a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe que campanhas sejam beneficiadas com eventos artísticos.

Em decisão, o juiz explicou que não estava proibindo o cantor de promover as apresentações, nem que ele expresse as opções e pensamentos, no entanto, o show foi restrito por se associar às eleições, partidos políticos e candidatos.

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“Estampado, portanto, que o evento planejado não se apresenta com característica vinculada exclusivamente ao entretenimento, com completa ausência de relação com o atual período eleitoral. Pelo contrário. Os atos de divulgação associam a apresentação do renomado cantor a evento planejado e que tem evidente relação com a campanha eleitoral da candidata Manuela, revelando-se aberto o comando do artigo 39, § 7º, da Lei n. 9.504/97, na medida em que veda a participação de artistas em ‘showmício’ ou ‘evento assemelhado’, desimportando a existência, ou não, de remuneração”, escreveu Martins.

Bahia.ba

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