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Senado pode votar medidas para revitalizar o Rio São Francisco

PESCADOR - RIO SAO FRANCISCOEstá em estudo no Senado um projeto de lei que reúne medidas para a revitalização do Rio São Francisco e para assegurar atividades que dependem das águas dessa bacia hidrográfica. A proposta visa evitar que voltem a ocorrer situações que ganharam espaço no noticiário no ano passado, quando a principal nascente do São Francisco secou e o volume de água do rio chegou a níveis alarmantes. Preocupado com a situação, o ex-senador Kaká Andrade propôs um conjunto de medidas, reunidas em lei específica, para recuperar áreas degradadas, orientar a população sobre o uso sustentável do rio, combater a pesca predatória e proteger a biodiversidade. A prioridade deverá ser a proteção das nascentes, das matas nas margens do rio e das veredas, como forma de elevar o volume de água e controlar a erosão em toda a bacia. Também deve ser reforçada a fiscalização do uso dos recursos hídricos e para conter o desmatamento, coibir captações irregulares e impedir a expansão urbana em áreas de preservação permanente. Para que isso ocorra, deve ser estimulada a articulação de ações do município, estado e governo federal com os usuários das águas do rio e o comitê de bacia, segundo a Agência Brasil. O autor sugere ainda a ampliação dos serviços de saneamento básico e a integração de bacias hidrográficas próximas à Bacia do São Francisco. Também devem ser fomentadas ações para a reabilitação da atividade pesqueira, com incentivos para a profissionalização de pescadores e a criação de cooperativas e associações desses profissionais. O poder público poderá incentivar o pagamento por serviços ambientais às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas que contribuam para a produção de água na bacia hidrográfica do São Francisco e para o aumento da oferta de recursos pesqueiros. Também poderão ser criadas linhas de crédito destinadas aos pescadores artesanais e às suas cooperativas e associações. Outra medida de incentivo deverá ser a ampliação da compra do pescado pelos órgãos públicos, para utilização na alimentação escolar.

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