Senado discute proposta que facilita demissão de servidor público

Servidor será avaliado periodicamente, sindicatos não aprovam a proposta.

O senado federal vai discutir na comissão de constituição e justiça, uma proposta de demissão de servidores públicos, nas três esferas administrativas: federais, estaduais e municipais, na posposta o servidor será submetido constantemente a exames para sondagem do seu desempenho no funcionalismo público.

O projeto é de autoria da senadora Maria Do Carmo (Dem- Se) e o relator da proposta é Lasier Martins (PSD- RS), a autora argumenta que é preciso regulamentar o artigo 41 da constituição que prevê casos em que o servidor com estabilidade pode perder o cargo.

Inicialmente a proposta é que o servidor pudesse ser avaliado e em caso de obtenção de nota abaixo de 30% ou 5 vezes consecutiva abaixo de 50% seria exonerado, mas o texto foi modificado, aumentando a periodicidade para um ano. Caso o servidor obtenha nota abaixo da expectativa ele terá a oportunidade de recorrer e a exoneração somente ocorrerá após todos os meios de contestação terem sido esgotados, inclusive com um processo administrativo.

Os sindicatos representativos reagiram a proposta se posicionado contra. Para ser aprovada a proposta ainda passará por três comissões e pela câmara dos deputados para somente após ir a sansão do presidente Michel Temer (PMDB), em caso de aprovação. Mas o governo também tem uma proposta parecida que deverá ser enviada o legislativo nos próximos dias, o presidente pretende aprovar proposta de avaliação de servidores, um sistema de metas e controle de resultados, mas sem demissão, a discussão atual é como “premiar” os que atingirem as metas, uma aproximação ao que acontece na iniciativa privada. O Tribunal de Contas da União apoia a iniciativa, tendo o ministro Augusto Nardes, auxiliando a casa civil na elaboração do texto.