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Secretária diz que IPTU de 2023 terá apenas reposição inflacionária

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, disse ontem que o reajuste do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em 2023 deve ficar em 5,5%. A titular da Sefaz ainda descartou retirar as travas do imposto da capital baiana. Além disso, imóveis de até R$ 125,7 mil ficarão desobrigados de pagar o imposto.

Victer afirmou que, apesar de alguns grupos protestarem para soltar as travas, a prefeitura não adotará essa medida porque haveria aumento de 200% a 300% no IPTU dos imóveis anteriores a 2014.

“Quando alguns grupos ficam fazendo ameaças, o que eles estão argumentando? Que esses imóveis que existiam até 2014 têm que ser destravados para (o valor pago do IPTU) chegar na atual Planta (Genérica de Valores) (…) Só que não vamos soltar as travas de 80% das residências e comércio de Salvador da noite para o dia. É impossível pensar isso depois de uma pandemia e de uma crise econômica”, ressaltou, em entrevista à rádio Metrópole

Segundo Victer, o IPTU de 2023 fará apenas uma reposição inflacionária. “(Enviamos) um projeto de lei que não vai ter nenhum aumento de IPTU em 2023. Só aquele reajuste monetário, que é para manter o valor do dinheiro do mesmo do ano passado. A inflação vai ser bem inferior em relação ao ano passado. Nós estamos imaginando um reajuste de 5,5%. Só é confirmado mesmo a partir do dia 30 de novembro”, afirmou.

A titular da Sefaz fez questão de salientar que dos 850 mil imóveis da capital baiana, 256 mil estão isentos do IPTU. “O IPTU de Salvador não é o mais caro do Brasil, nem entre as capitais. Nós estamos em 12º do ranking”, pontuou. Victer disse também que a receita da prefeitura de Salvador teve “resultado muito positivo” neste ano.

“As receitas tiveram um resultado muito positivo, porque as transferências federais têm surpreendido. O governo federal está arrecadando muito”, declarou.

Victer afirmou que subiu de 31% para 34% do PIB a arrecadação tributária do governo federal. Por imposição da lei, diz ela, a União repassou esse acréscimo de receita para os municípios.  A secretária salientou que, apesar do aumento da receita, é preciso ser “conservadora” nos gastos, uma vez que em 2023 a expectativa é de “baixo crescimento” econômico no país.

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