A decisão dos governadores de prolongar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis foi veementemente contestada nesta quinta-feira (27) pelo governante baiano, Rui Costa. “Não assinei o documento por não concordar com isso. Estamos enchendo, superlotando, os caixas dos revendedores de lucro e o povo pagando cada vez mais caro. É quase irracional isso”, disse Rui em entrevista coletiva na Governadoria na manhã desta quinta-feira (27).
O governador reiterou o posicionamento de que o problema dos preços dos combustíveis só será resolvido com uma reavaliação da política de preços da Petrobras. Sem o compromisso dos revendedores e da estatal federal de também congelar os preços, a alteração no tributo estadual não surtirá efeito para o consumidor, opinou. O ICMS foi congelado em novembro, com prazo de validade até 31 deste mês. Agora vai vigorar até março. Rui Costa destacou que vai seguir a decisão da maioria, mas não deixará de demonstrar sua discordância.
O governador baiano explicou que o ICMS é cobrado sobre o preço da bomba. O congelamento, no caso da gasolina, em torno do preço de R$ 6/litro não impediu que o preço do combustível subisse para R$ 8 e não evitará que alcance R$ 10 em breve.
“Ele (revendedor) vai vender gasolina a R$ 10 e pagar imposto sobre R$ 6”, criticou Rui. “A diferença está indo para onde. Não está indo para construir casa, que desabou na enchente; não está indo para a saúde, para atender paciente; não está indo para educação”.
