O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove em até 72 horas o uso emergencial da CoronaVac. o pedido foi feito pelo Instituto Butantan na última sexta-feira (8).
De acordo com informações do Valor Econômico, a petição foi protocolada no âmbito de ação que já tramitava na Suprema Corte contra a política do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O partido questiona o fato de a Anvisa ter pedido “complementação de informações” sem ter solicitado também à AstraZeneca e à Universidade de Oxford, que solicitaram uso emergencial de sua vacina no mesmo dia que o Butantan.
“(…) demonstra aparente condução desproporcional dos dois processos, que têm objetos e objetivos quase integralmente coincidentes: vacinar a população brasileira o quanto antes”, diz o documento.
A advogada Ladyane Souza argumenta que o obstáculo imposto pela Anvisa sugere que Bolsonaro quer minar uma vacina potencialmente eficaz, para não ceder ao governador de São Paulo, João Doria. Ambos são publicamente adversários políticos.
“Tudo isso para que a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, fique em ‘segundo lugar’, numa descabida disputa política para que a ‘vacina de Bolsonaro’ (a de Oxford) ganhe da ‘vacina de Doria’”, diz o documento.
O partido pede, caso a Anvisa não cumpra o prazo de 72 horas, que sejam designados peritos para emitirem um parecer sobre os fundamentos da decisão. Outra solicitação é que a Anvisa apresente os atuais estágios procedimentais dos registros das duas vacinas, demonstrando as documentações solicitadas e fornecidas em ambos os pedidos de uso emergencial.
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