Alguns setores do PT estão dispostos a pedir a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão favoravelmente ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.
Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog Fernando Rodrigues, do site UOL, entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.
Segundo interpretação do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), Rosa Weber, em sua decisão, impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment.
Ao Blog, Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.
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A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.
Ainda segundo a publicação, Damous disse que o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.
A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.
