Projeto de Lei quer proibir celulares em sala de aula
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O PL 104/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os aparelhos serão admitidos em sala apenas se integrarem as atividades didático-pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que “para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor”. A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (BN)
