Procuradoria esclarece e defende investigação a Lula
A Procuradoria Geral da República no Distrito Federal defendeu nesta segunda-feira, 20, a decisão do órgão de abrir um processo formal de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O procedimento investigatório criminal (PIC), aberto no último dia 8, tem o objetivo de apurar suposto crime de tráfico internacional de influência praticado pelo petista junto à construtora Odebrecht, o procurador disse nesta segunda feira (20) que a duvida o obrigou a abrir o processo.
A nota emitida a imprensa tem como objetivo responder contestações feitas pela defesa de Lula, que apresentou na última sexta-feira (17), uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura de investigação contra o ex-presidente. Os advogados alegam que houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, por ter interferido uma investigação preliminar que vinha sendo conduzida por outra procuradora, Mirella de Carvalho Aguiar.
A Procuradoria respondeu as críticas dizendo que Furtado foi designado pelo procurador-chefe já que a titular estava em férias. Além disso, a Procuradoria respondeu também às críticas sobre descumprimento de prazo. O órgão disse que “a única alternativa” era a instauração de um procedimento investigatório. Já havia na Procuradoria uma notícia de fato contra o ex-presidente, nome técnico dado para uma investigação preliminar.
O prazo para encerramento para essa fase inicial era de 90 dias, que se esgotariam hoje (20). “Como os elementos colhidos até aquele momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia, a única alternativa era a instauração do PIC. Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração”, diz a nota. A Procuradoria enfatizou que o prazo máximo de uma notícia de fato é de 90 dias, mas que a conversão em um procedimento formal de investigação “pode se dar a qualquer momento dentro desse prazo”.
