Prisão em 2ª instância não será julgada neste ano, diz Toffoli
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que, “a princípio”, a questão sobre a prisão após condenação em segunda instância não voltará a ser julgada neste ano na corte, informa o portal UOL.
De acordo com a publicação, a pauta de julgamentos do segundo semestre já havia sido divulgada sem as ações que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após a condenação ser confirmada por um tribunal de segunda instância.
Hoje, Toffoli reafirmou que a tendência é que o caso não seja discutido pelo Supremo ainda este ano.
O ministro, contudo, evitou descartar totalmente a possibilidade, afirmando que ainda há sessões no calendário do STF sem processos definidos. “É algo que ainda vamos analisar”, disse.
No início deste mês, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que é parte no processo, chegou a pedir a “imediata inclusão” das ações sobre o tema na pauta do STF. Bahia.Ba
