Presos fazem Enem em busca de recomeço; 62 da Bahia foram aprovados em 2014
Há 14 anos, Márcio Adriano Serapião dos Santos, 32 anos, vê os dias passando dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura. Quando ele chegou ao presídio, já tinha o ensino médio completo, mas resolveu continuar investindo nos estudos para ter um futuro bem diferente do que o levou para o regime fechado. Condenado a 28 anos por cinco homicídios, Márcio já decidiu por onde vai mudar de vida quando deixar a cadeia, provavelmente, em 2029. Há dois anos, ele faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e já se prepara para participar novamente, este ano.
E ele não é o único que tem planos para graduar-se ou, pelo menos, concluir o ensino médio durante ou após o fim do período de reclusão nas 22 unidades prisionais do estado. No ano passado, 636 presos fizeram o Enem na Bahia, 15% a mais do total de participantes inscritos em 2013, que foi 551.
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Em 2014, 62 internos foram aprovados para faculdades por meio do Enem na Bahia – dos 36 inscritos no exame que estão na PLB, quatro tiveram êxito na prova, entre deles, Márcio, que conseguiu a aprovação pela segunda vez. Apesar disso, ele ainda não pode fazer o curso, pois não conseguiu autorização para estudar fora das grades. “Eu já mudei de vida, mas estou buscando o melhor para mim. Já passei duas vezes no Enem, e vou fazer de novo. Enquanto eu puder, vou participar”, diz Márcio.
Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, há jurisprudência para a liberação de presos em regime fechado para fazer faculdade. “Isso depende de alguns fatores. Se é condenado por crime hediondo, se já teve benefício de saída temporária, se tiver zerado de problemas… A partir da construção desses elementos, ele pode requerer o benefício e pode chegar a uma determinação”, explicou. Atualmente, seis detentos aprovados pelo Enem cursam faculdades de Salvador, públicas e privadas. Eles têm a identidade preservada para não sofrer nenhum tipo de dificuldade na ressocialização. No ano passado, cinco conseguiram a certificação do ensino médio usando a nota no exame. (Correio)
