Prefeitura do interior de SP é condenada a pagar R$ 7 mil por sacrificar cachorro
O sacrifício de um cachorro da raça beagle, Gabriel, rendeu à prefeitura de Araraquara, São Paulo, uma multa de R$ 7 mil. A prefeitura alega que a morte do cão foi porque ele estava com sarna, mas para a Justiça a atitude foi injustificada e desnecessária. Gabriel fugiu de casa em março de 2012 e foi recolhido pelo Centro de Controle de Zoonoses. Doze dias depois ele foi sacrificado. Luciana Silva Nogueira, dona do animal, afirma no processo que sua filha Ana Laura Nogueira Titato, 8 anos, sofreu demais com a perda porque o beagle foi um presente do pai dela, já falecido. Afirmando também ser ilegal e desnecessário o sacrifício, a autora da ação pediu a indenização no valor de 150 salários mínimos, cerca de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido. A prefeitura se defende dizendo que encontrou o animal com sarnas e para “preservar a saúde dos outros animais, dos servidores e da coletividade, a eutanásia foi necessária”. E informou ainda não ter certeza se o cachorro sacrificado era mesmo Gabriel, já que não há provas. A Justiça considerou a ação como dano emocional à família. A assessoria informou que a Secretaria de Negócios Jurídicos vai recorrer da decisão. As informações são da Folha de São Paulo.
