Prefeitura de Utinga é acusada de fraudar pregão presencial

A Prefeitura de Utinga, na região da Chapada Diamantina, gerida pelo prefeito Alberto Muniz (PSD), publicou, no Diário Oficial, edital de licitação para um pregão presencial (nº 42/2014), realizado no dia 29 de dezembro de 2014, com o objetivo de contratar uma empresa especializada para locação de palcos, som, toldos, iluminação, gerador e banheiros-químicos para futuros eventos municipais. Mas, apesar da aparente organização, foram denunciadas irregularidades no processo. De acordo com uma uma empresa inscrita para participar do pregão, os problemas começaram no momento em que o edital não foi disponibilizado por e-mail. Após o candidato se deslocar de uma cidade vizinha para Utinga, e ser informado que não receberia o exemplar físico, o mesmo ficou insatisfeito ameaçando travar o edital através de recurso judicial. Com a ameaça, o edital foi fornecido mediante o pagamento de uma taxa de R$ 12.Após passar pela primeira bateria de empecilhos, o candidato se deparou com outros problemas. Com o início do pregão previsto para as 13h, o denunciante afirma ter chegado à Prefeitura com uma antecedência de 15 minutos, ou seja, às 12h45. No local, no entanto, encontrou a porta do setor fechada já com a comissão avaliadora (pregoeiro e assistentes) e dois empresários de Utinga e Irecê, identificados pelos prenomes Fernando e Robenilson, respectivamente. “Tudo combinado para ficarem só os dois, segurar o preço e dividir entre eles. Tentei entrar, bati na porta varias vezes e não abriram. Um forte indício de carta marcada, até porque os empresários não tinham a documentação em dia para participar da licitação”, afirma o representante da empresa que ficou de fora do pregão.

Setor nega irregularidades: A reportagem do Bocão News, em contato com o setor de pregões da Prefeitura de Utinga, ouviu a justificativa de que o processo ocorreu dentro da total legalidade. De acordo com o auxiliar do setor, Márcio Santos, as duas empresas que participaram do pregão presencial estavam participando em situação apta. O assistente não forneceu os nomes das empresas concorrentes na licitação, transferindo a informação ao pregoeiro Edson Gomes, que não se encontrava na Casa Executiva do município. “As duas empresas participaram normalmente. Elas vieram e entregaram os documentos necessários e no dia compareceram no horário marcado (13h). Ainda demos a tolerância de 15 minutos para abertura dos envelopes, já que por lei, qualquer pessoa, qualquer empresa tem o direito de se inscrever e participar antes dos envelopes abertos”, explicou Márcio. “Em minha opinião, ele pode até ter chegado com antecedência, mas pode ter saído e quando voltou os envelopes já tivessem sido abertos”, disse, ressaltando que o pregão ainda não foi homologado. Após falar com o assistente Márcio Santos, nossa reportagem tentou por diversas vezes na manhã desta sexta-feira (9) entrar em contato com o pregoeiro Edson Gomes, mas o telefone fornecido estava em caixa de mensagens.