Prefeitura de São Paulo indeniza mulher que ficou presa em enchente
A prefeitura de São Paulo indenizou, neste mês, em R$ 43 mil, uma dona de casa que teve o carro invadido por uma enchente no túnel do vale do Anhangabaú. A condenação por danos morais foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2007. A enchente aconteceu em 1999, e mais de cem veículos estavam na inundação. Na época, a motorista, sua mãe, uma filha pequena e a outra grávida de oito meses saíram do carro nadando com ajuda de outras pessoas. O Tribunal entendeu que as galerias pluviais não eram suficientes para dar vazão à água e que o trânsito deveria ter sido fechado. No recurso apresentado, a prefeitura alegou causas múltiplas, e o juiz rejeitou o argumento ao afirmar que até “São Pedro” seria responsabilizado pelas chuvas. A decisão do TJ-SP pode abrir um precedente para que se sentir lesado pelo Estado ingressar com ação na Justiça para pedir reparação.
