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Prefeitura de Mutuípe determina fechamento de bares no 7 de setembro

A prefeitura de Mutuípe editou nesta sexta-feira (3), decreto de medidas de prevenção ao novo coronavírus. O poder público determinou o fechamento de bares no feriado de 7 de setembro, e limitou o funcionamento dos estabelecimentos neste sábado (4) e domingo (5).

Art. 1º – Fica determinada a proibição do funcionamento dos bares no dia 07 de setembro de 2021.

Parágrafo único: Nos dias 04 e 05 de setembro de 2021, os bares poderão funcionar até as 24 horas.

Art. 2º – Os restaurantes e lanchonetes poderão funcionar normalmente entre os dias 04 à 07 de
setembro de 2021, ficando vedado o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Art. 3º – Fica prorrogada a suspensão de eventos e atividades, no âmbito do Município de Mutuípe,
independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam
aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, eventos recreativos
em logradouros públicos ou privados, passeatas e afins.

Art. 4º – Todos os estabelecimentos comerciais deverão atender às seguintes exigências sanitárias,
como condição para funcionamento com portas abertas:

Entre os argumentos usados pela prefeitura para adotar as medidas está a confirmação da circulação da variante delta do novo coronavírus, originalmente identificada na Índia, no estado da Bahia.

O descumprimento pode gerar: advertência; multa e interdição do estabelecimento.

Ainda no decreto a prefeitura diz no artigo sexto: as pessoas que descumprirem as medidas de quarentena e isolamento, quando necessário e nos termos previstos na Lei Federal nº 13.979/2020, também estarão sujeitas às sanções previstas no Código Penal Brasileiro e demais penalidades cabíveis.

Tradicionalmente na data, os mutuipenses saem as ruas desfilando em cavalos e participavam da cavalgada da independência. Veja a integra do decreto.

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