Prefeitura de cidade baiana proíbe consumo de bebidas alcoólicas em via pública durante pandemia
A prefeitura de São Desidério, cidade do oeste da Bahia, proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proibição foi publicada no Diário Oficial do município de quarta-feira (15) e começou a valer na quinta-feira (16).
Além disso, também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências das empresas que vendem esses produtos em todo o município. De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos poderão comercializar as bebidas, mas apenas para o uso em domicílio ou delivery.
O descumprimento do decreto poderá acarretar cassação do alvará de licença e funcionamento, bem como outras sanções.
Os estabelecimentos descumpridores dos termos do decreto serão autuados por órgãos fiscalizadores do município e Vigilância Sanitária.
Bnews
