Polícia confirma aborto na zona rural de Presidente Tancredo Neves
Vítima passou mal após o crime e precisou ser hospitalizada.
Uma moradora da localidade da Tocaia em Presidente Tancredo Neves, responderá por ter praticado aborto, aos oito meses de gestação e poderá ficar presa por até três anos.
Segundo o PTN News, a mulher deu entrada no Hospital Luis Eduardo Magalhães em 2 de fevereiro e foi transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, a polícia foi acionada devido as suspeitas de médicos e enfermeiros.
Nas investigações, a Polícia Civil encontrou o feto e acionou a perícia, para remoção ao Departamento de Polícia Técnica.
A suspeita responderá inquérito policial: “Aborto doloso (criminal) quando é realizado pela própria gestante, ou por terceiro com ou sem seu consentimento. O dolo é a vontade livre e consciente de interromper a gravidez com a eliminação do produto da concepção ou com a assunção do risco de provocá-lo.”
Art. 124 a 126 do Código Penal a respeito do aborto: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena – detenção, de um a três anos.
Devido a lei de abuso de autoridade aprovada pelo congresso nacional a identidade da suspeita foi preservada.
