PMDB reforça cerco contra novo partido de Kassab

O PMDB pretende reforçar na próxima semana o cerco contra os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que criou em 2011. Passado o carnaval, o partido vai apresentar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF questionando a legitimidade do atual processo adotado para a criação de novas siglas. Na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer pôr em votação o projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos. Os peemedebistas entendem que os “apoiamentos” – assinaturas recolhidas para criar um partido – não são válidas, pois, apenas uma minoria delas é convertida em filiações partidárias. Além disso, muitos dos signatários já são filiados a outros partidos. Hoje, para um partido ser criado, é necessário um número mínimo de assinaturas, correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados brancos e nulos. Ou seja, pelas regras atuais, Kassab precisa recolher cerca de 490 mil assinaturas para criar sua legenda. O PMDB também quer reforçar uma Adin apresentada pelo PPS em 2011, quando o ex-prefeito de São Paulo criou o PSD. O texto, que tramita no STF, questiona a Resolução 22.610/07, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo a qual a criação de nova legenda caracteriza justa causa para que um parlamentar se desfilie de seu partido de origem sem perder o mandato. A criação do PL para posterior fusão com o PSD conta com apoio do Palácio do Planalto, que visa enfraquecer o PMDB a partir do surgimento de novas forças políticas que façam frente à legenda.