Pinheiro presidirá comissão especial para assuntos federativos no Senado
Em reunião com governadores para discussão do pacto federativo realizada no Senado Federal na tarde desta quarta-feira (20), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi escolhido para presidir a Comissão Especial de Assuntos Federativos. Além da designação do congressista, no encontro foram definidas prioridades legislativas, como ações de desburocratização e descentralização para o avanço do pacto. “A ideia é reunir todas as propostas que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação – Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com enfoque no desenvolvimento regional, um dos principais motores da economia local e nacional. Não haverá incremento da economia nacional sem o fortalecimento de Estados e Municípios”, destacou Pinheiro, depois da reunião. O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) foi eleito para ser relator do colegiado. José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) receberam a atribuição de, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro. Na discussão, o governador Rui Costa pediu maior diálogo com os gestores estaduais, sobretudo em relação a projetos que possam viabilizar o aumento da arrecadação dos governos. “O Senado aprovou a mudança da substituição tributária de micro e pequenas empresas, o que aumenta o custo de arrecadar dos estados e diminui a receita”, disse.
